Educação inclusiva para todos

Foto resultado de uma oficina de Fotografia para deficientes visuais do SENAC SP



“Muitos estudantes andam presos, e por isso deixam de andar. Estão paralisados pelo medo, pela falta de horizontes. Estão perplexos, olhando sem ver, ouvindo sem escutar, falando sem dizer, lendo sem entender, escrevendo sem pensar”. Somos deficientes de uma educação digna, necessidade especial de todos.

Fui questionada em 2009, quando cursei a disciplina isolada “Políticas públicas de atendimento às pessoas com deficiências”,no Mestrado em Educação da UFS,  se o que me levava a escolher a disciplina seria o meu sobrinho e afilhado Daniel, que é cadeirante. Com certeza, Daniel foi um dos motivos que me despertou a vontade de ter aquele conhecimento, mas não foi o principal. Não é Daniel que me preocupa, porque ele é um privilegiado: tem uma casa adaptada para ele, uma pessoa que o leva para todos os lugares que deseje, já que não pode dirigir, sempre freqüentou boas escolas(hoje cursa Hotelaria na Escola Técnica) e, principalmente, tem o amor e apoio de sua família. Mesmo com todos esses privilégios, passa frequentemente por situações constrangedoras. Mas a minha preocupação maior é com aqueles que estão trancafiados em suas casas, rejeitados por suas famílias, sem escola, sem trabalho, e que quando trabalham são direcionados a postos que não questionem sua inteligência e habilidade. Não estou criticando aqui o tipo de serviço, a exemplo de arrumadores de sacolas em supermercados, porque trabalho é trabalho, e sim a maneira que  são colocados alí, como se nada mais fosse possível, esta seria sua vida.

Entre um linha infinita de problemas que os deficientes podem passar, com certeza o acesso a educação é o mais importante. Base de todos os indivíduos, devemos lembrar que o problema da educação no Brasil não é “privilegio” somente dos deficientes.   

No ano de 2008, o governo federal promulgou o Decreto n° 6.571, instituindo que alunos com necessidades especiais – deficiências intelectuais e físicas – sejam acolhidos em classes comuns do ensino regular. Teoricamente e legalmente, estamos à frente de países desenvolvidos, os quais apenas recomendam a inclusão desses alunos.

Com a Resolução número 80/2008/CONEP, que deliberou o programa de ações afirmativas para a garantia de acesso aos grupos menos favorecidos, a Universidade Federal de Sergipe – UFS, ofertou no vestibular de 2010, uma vaga por curso para candidatos portadores de necessidades educacionais especiais.

Segundo o Censo 2008, chega a 375.772 o número de pessoas com eficiência matriculadas em classes comuns do ensino regular e da educação de jovens e adultos, num total de 61.828 escolas, o que mostra expressivo crescimento do atendimento escolar inclusivo contra as classes exclusivas, cujo número de matrículas caiu de 348.470 em 2007 para 319.924 em 2008.

Muitas destas conquistas foram resultantes de movimentos sociais que marcaram os últimos anos do século XX, indicando novas formas de políticas sociais que caminha para uma sociedade mais digna e humana.

Em relação à educação inclusiva, podemos ressaltar uma corrente emergente do mesmo período, divulgada principalmente na Confederação Mundial de Educação para Todos, realizada em 1990 em Jomtien (Tailândia). A Confederação proclamou a Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem sugerindo um novo modelo de educação para responder as necessidades de todas as crianças. Três anos mais tarde, a Organização das Nações Unidas – ONU, aprovou a resolução sobre “normas uniformes das Nações Unidas sobre igualdade de oportunidades para pessoas com incapacidade”. Em 1994, o compromisso foi reafirmado através da que podemos afirmar ser um marco na luta, principalmente para as pessoas com deficiência, a Declaração de Salamanca, resultado da Conferência Mundial sobre as Necessidades Educativas Especiais promovida pela Unesco. A Declaração definia claramente os pontos chaves para a implantação da educação inclusiva, entre eles, que os estados deveriam ter uma legislação estabelecida, que incluísse a escola e os níveis mais amplos da comunidade; deveriam permitir um currículo flexível, assim como proporcionar auxílios e adaptações materiais de qualidade e a formação continua dos docentes e professores de apoio.

Mas a realidade, apesar do passar dos anos, tem sido outra. O que observamos é uma luta que ainda está bem no começo. Nas escolas regulares e universidades, os alunos enfrentam obstáculos básicos como acesso urbanístico, comunicacional e pedagógico.

Porém é preciso entender que a educação para todos inclui qualquer indivíduo que se não se adequa aos parâmetros estabelecidos pela escola moderna, que se preocupa principalmente com a formação para o trabalho restringindo sua didática ao processo produtivo. Segundo o pedagogo José Antônio Gonçalez (2002) em seu livro Educação e Diversidade, a escola ganhou status como promotora da força de trabalho qualificada que significará a ascensão social e econômica do trabalhador. Para essa forma de pensar os trabalhadores menos qualificados são aqueles que não possuem muitas aptidões e por isso são colocados nos degraus inferiores da escala social, sem, no entanto, perderem o valor no seu processo geral de trabalho. O que aparece são as idiossincrasias da profissão”.

Essa escola é espelho da cultura do individualismo em que vivemos, e dessa maneira exerce um papel oposto, tornando-se um instrumento de exclusão. Devemos respeitar as diversidades, levando em consideração principalmente a dimensão socializadora da educação. Quando falo em diversidade, não viso somente os alunos com deficiência motora ou mental, mas a qualquer um que não se adeque aos “padrões”estabelecidos- aquele que tem deficiência em aprendizado, por exemplo, discriminado constantemente. 

Em seu artigo Possibilidades de uma ação educativa de cunho interdisciplinar na escola , Maria Augusta Salim, destaca que  a subjetividade do indivíduo não é construída através de um ato solitário de auto-reflexão, mas, sim, é resultante de um processo de formação que se dá em uma complexa rede de interações, tendo como base a comunicação de diálogo defendida pelo filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas (1929). 

Segundo Salim,a interação social, para Habermas, é, ao menos potencialmente, uma interação dialógica, comunicativa. A penetração da racionalidade instrumental no âmbito da ação humana interativa, ao produzir um esvaziamento da ação comunicativa e ao reduzi-la à sua própria estrutura de ação, gerou, no homem contemporâneo, formas de sentir, pensar e agir “ fundadas no individualismo, no isolamento, na competição, no cálculo e no rendimento “, que estão na base dos problemas sociais.

Para Theodor Adorno, assim como Habermas membro da Escola de Frankfurt,  neste contexto, existe uma necessidade de  alerta aos educadores para a crítica permanente, pela sua impossibilidade de imanência, em relação ao deslumbramento geral e em particular, ao relativo à educação.   Para ele, a sociedade burguesa privou o individuo da formação cultural da sua base, criando a sua pseudoformação pela impossibilidade de fazerem experiências formativas, e  no aprendizado aberto à elaboração da história e ao contato com o outro não-idêntico, o diferenciado.

Os princípios da escola de Frankfurt vão ao encontro, no Brasil, da Educação Libertadora proposta por Paulo Freire, e sua prática crítico-educativa. Freire  se colocar oposto a  forma de educação tradicional, a educação bancária propondo uma  educação problematizadora que traz em si um caráter autenticamente reflexivo -  a emersão das conciencias provoca a inserção crítica na realidade.

Desafio maior seria para os teóricos de Frankfurt, como é para todos nós, pensarmos que a nova geração ao mesmo tempo em que está sendo privada de uma formação crítico-educativa muito bem proposta pela educação libertadora de Paulo Freire, está crescendo em uma sociedade de informação.Impossível ignorar as transformações econômicas, políticas, sociais, educacionais que atravessam este início do século XXI, ao mesmo tempo em que as Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação – NTIC, transformam o tempo e o espaço da produção, e propõem um novo momento nas relações entre os homens .

Devemos principalmente meditar sobre o processo de inclusão dos deficientes  nessas instituições de ensinos que permanecem blindadas como elemento instrumental arcaico, utilizando exclusivamente o modelo didático pré-formulado.

Isso sem falar dos problemas básicos de acessibilidade, que proponha a condição para a utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas ou meios de comunicação e informação por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (DECRETO nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. ), e a rejeição de muitos professores diante da inclusão de alunos com deficiência,diretamente relacionadas, na maioria das vezes, com a falta de preparo e informação e a inexperiência.

“Desencadear que dizer, retirar o cadeado”, e a chave está com todos nós.